Exmo. Sr.
Presidente da Câmara,
Numa
reunião pública, que agora já não posso precisar qual, e depois de ter estado a
ouvir o Sr. Presidente a dirigir-se aos presentes, quando pedi o uso da
palavra, teci diversas considerações, que se encontram gravadas em fita
magnética. Entre elas disse que já conhecia muito bem a forma de falar, de agir
e de fazer política de Vª Exª, pois o Senhor tinha sido o porta-voz da
coligação PSD/PS nas sessões de esclarecimento das eleições intercalares de
1983, e referi que nessa altura, me lembrava dum episódio ocorrido em Sande,
numa sessão que lá estava a decorrer, na escola de Bouça da Carreira, em que lá
tinha aparecido um indivíduo com pistola, tendo-me o Sr. Presidente
interrompido para dizer “eu lembro-me disso, era um seu guarda-costas”, ao que
contrapus dizendo que era totalmente falso, pois nunca tinha tido nenhum em
toda a minha vida. Na altura, comentava-se que a existir algum guarda-costas
seria do PSD e que era afecto à ETA
Posteriormente
falei com o Dr. Costa, pois na referida sessão de esclarecimento, foi com ele e
com o Dr. Coutinho Ribeiro que lá me desloquei e lembrei-me que, tendo ocorrido
esse episódio em 1983, com certeza estaria descrito na minha biografia. E de
facto estava, mais concretamente a partir da página 176. Vou passar a
transcrever ipsis verbis o que lá vem escrito. Já agora aproveito para oferecer
a Vª Exª um exemplar da minha biografia, lançada em 13 de Maio de 2000.
Diz no
livro o seguinte “Todavia só tomei conhecimento da minha posição de liderança
quando, depois de um comício em Alpendorada, que correu muitíssimo bem, o Dr.
Lindorfo Costa, que é de Sande, disse que ia á sua freguesia ver como estava a
correr uma sessão organizada pela oposição. Não sei porquê, mas naquele
momento, senti-me ainda com mais força para o acompanhar. Quando chegamos à
escola da Bouça da Carreira, verifiquei com alguma perplexidade que o recinto
estava completamente cheio. Fiquei sem entender o que efectivamente se estava
realmente a passar. Mas o meu parceiro de lista, Dr. Lindorfo Costa, que
conhecia muito bem aquela gente, avisou-me de que não me preocupasse porque
aquilo era pessoal do nosso. Fiquei mais descansado.
No
momento em que entrei na sala, estava no uso da palavra o Deputado Manuel
Moreira, do PSD, que se fazia acompanhar por Alberto Araújo, do mesmo partido,
e pelo Professor Manuel Monteiro Ribeiro da Silva, do PS. Alguém da assistência
fez uma pergunta à qual a Mesa teve dificuldades em responder. O Professor
Manuel Ribeiro viu-me entrar e disse uma coisa perfeitamente incrível,
principalmente vinda de um elemento da oposição”
-“Está aí
a chegar o senhor Presidente e ele é a pessoa indicada para lhe responder a
isso.”
“Fiquei
atónito e aproveitei de imediato aquela oportunidade e disse claramente que não
era Presidente, porque ainda não tinha sido eleito, mas que a boca lhe estava a
fugir para a verdade.
Apesar
das calúnias que levantavam a meu respeito, os eleitores sabiam que eu era um
homem sério e que sempre cumpri aquilo que prometia. Durante o tempo em que fui
Vereador, sempre dei o meu melhor pelo Marco e, depois, como Presidente, até
1989, todo o dinheiro que auferia pelo meu cargo na Câmara foi sempre entregue
aos mais necessitados e a várias instituições do nosso Concelho.
No dia da
contagem dos votos, não queria acreditar nos resultados. O PSD/PS tivera apenas
4838 votos e o CDS ganhou por maioria absoluta com 12151 votos. Foi talvez um
dos dias mais felizes da minha vida e afirmo com toda a sinceridade que, se
tivesse morrido naquele momento… morria feliz.”
Mais
posso acrescentar que o referido “segurança” a que faço referência na
biografia, se chama João Bessa, sendo natural de Rio de Galinhas e cunhado de
um indivíduo de Sande, desde sempre apaniguado do PSD e de nome José Moura,
mais conhecido por Zé de Sande.
Comecei
esta intervenção falando neste episódio precisamente porque o mesmo não se
encontra transcrito na acta da referida reunião.
Aliás é
já um hábito de Vª Exª e da sua maioria fazer com que não se transcreva e omita
para a acta situações que ocorrem nas reuniões e onde são vocês os visados.
Curiosamente quando os visados são os outros, o procedimento é precisamente o
contrário, puxando a brasa à vossa sardinha.
Mas este
mal já parece ser antigo pois, na acta nº 14 da Assembleia Municipal, do dia 01
de Outubro de 1982, quando o Presidente do órgão, Alberto Monteiro Araújo do
PSD, colocou a acta à discussão, e passo a citar “usou da palavra a Sra. Dra.
Luísa Fernandes Orvalho que criticou a forma como a mesma era redigida
referindo-se ao facto de na referida acta não se mencionar na íntegra tudo
quanto o gravador registava e que as intervenções da direita eram sempre
mencionadas integralmente, enquanto que as
intervenções dos restantes membros apenas se faziam ligeiras referencias”
E então a
talhe de foice vou aproveitar para aqui e agora reproduzir na íntegra todas as
intervenções que tive no período de antes da ordem do dia e no período de
intervenção do público, na reunião ocorrida no dia 28 de Julho, uma vez que na
acta aprovada nada, ou quase nada, vem descrito.
REUNIAO DIA 28/07/2011
PRESIDENTE DA CÂMARA – Sr Vereador Ferreira Torres tem a palavra.
FERREIRA TORRES – Boa tarde Sr. Presidente, Srs. Vereadores: o Sr.
entregou-me aqui uns papéis e eu não sei para que é isto. Eu julguei que me ia
trazer aquelas questões que eu lhe levantei, por escrito, numa reunião
anterior, mas que já não me recordo à quanto tempo foi. Faltam-me esses
esclarecimentos Senhor Presidente: uma situação era aquele ramal de energia, em
Sobretâmega; Há lá um ramal de energia, de 300 ou 400 metros, agora não posso
precisar bem, que foi feito pela Câmara e só para uma casa. Agradecia que me
fosse dada essa documentação que foi pedida; sobre isto que o Dr. Artur Melo
aqui levantou, eu creio, mas não sei se estamos a falar da mesma coisa, é que o
Pisão Novo foi feito para substituir as casas que tiveram de ser demolidas. O
bar de que fala, é quem vira à esquerda por lá baixo? Vocês têm a certeza que
aquele caminho que é público? É que não é público.
Dr. Artur Melo – aquele caminho vai dar a uma casa de uma senhora que mora
lá.
FERREIRA TORRES – eu sei, Dr. Artur, mas não é público. Aquele caminho,
a não ser que tenha havido um pedido para o tornar público, é privado. É que em
Sobretâmega são useiros e vezeiros em fazer este tipo de situações: põem lá o
nome da rua, depois fazem um pedido não importa para quê, e torna-se a rua
pública, que é o caso donde tem o ramal da electricidade, percebe? Portanto
ali, que eu saiba, o caminho é privado, só serve aquela casa e o terreno por lá
abaixo pertencia ao Senhor que tem a CEPSA. Portanto aquilo é privado. Ou era
privado. É uma questão que levanto aqui e gostaria que fossem confirmar essa
informação, bem como inclusivamente essas situações que falaram aqui, do
problema de ser reserva ecológica. Mas já agora que estamos em Sobretâmega
também gostaria de perguntar, se é verdade, pois eu não sei, que os serviços
jurídicos deram uma informação de que houve uma ocupação de terreno público,
por parte dum particular. Refiro-me aquele problema que já foi levantado à
muito tempo, e que veio nos jornais, duma casa da Senhora Presidente da Junta.
Ao que me foi dito -não sei se é verdade ou se é mentira, pois eu não gosto de
fazer afirmações gratuitas- há aí um parecer jurídico que diz que aquilo
efectivamente é público. Gostaria portanto que na próxima reunião também fosse
informado sobre esse assunto. Não quero que o senhor Presidente me diga agora pois não temos tempo. E gostaria
também de pedir para na próxima reunião, quando a houver, me serem fornecidos
balancetes mensais desde que os senhores tomaram posse em 2005, até dia 30 de
Junho.
PRESIDENTE DA CÂMARA – deste ano?
FERREIRA TORRES – Não. De 2006. Também gostaria de levantar aqui uma
questão que é o seguinte: Foi aberto um concurso, para o lugar que ocupava,
tanto quanto eu me recordo, o Sr. Eng. Morgado Lima. Ora bem: primeiro, eu não
sei se já entrou em vigor ou não nas autarquias, uma lei que refere que, por
cada funcionário que se meta de novo, têm que ter saído cinco. Parece que está
em vigor isso. De qualquer maneira o mais grave não é isso, o mais grave é que
já se sabe quem vem para aqui, e parece que termina hoje o prazo. Já se sabe
Senhor Presidente! O Engº Mota está-se sempre a rir, mas eu bato sempre na
mesma tecla e vou lá ter certinho. A pessoa a quem me refiro é da Câmara de
Felgueiras. Não vou dizer o nome por uma questão de ética. Isto não é grave, é
gravíssimo. Se me dissesse assim: mas vai ser promovido o Sr. Engº que agora
está a fazer o serviço do Engº Morgado Lima… Eu até sou a favor de promoções
com a prata da casa e ele pode perfeitamente ocupar esse lugar, mas tudo bem,
já se sabe que vem da Câmara de Felgueiras, que é daqui do Marco e que é
familiar de um vereador que já esteve aqui na Câmara. E vou mais longe, era do
partido socialista. Gostaria também de pedir ao Senhor Presidente a ver se
havia alguma contenção na atribuição das medalhas senão às tantas, não tem a
quem dar! Eu não sei porque razão estão a dar estas medalhas; vejo que na
última reunião foi deliberado dar uma para o Senhor Padre Rodolfo, e acho muito
bem; se os outros têm tido, porque é que ele não devia ter? Mas já agora porque
é que há outros Padres que não a podem ter?! Será por não dizerem amém, por
andarem mais deslocados, ou será que as medalhas só vão para aqueles que digam
amém. Eu não sei… mas a minha opinião é de que para que as medalhas tenham
algum valor, o Senhor Presidente deveria começar por atribuir muitas menos.
Queria também abordar outra situação: na revista
que o Senhor fez em 2009 que foi lançada a um mês das eleições onde vinham
todas obras que o Senhor teria feito, e onde está a obra de Favões da
requalificação do adro da Igreja, tem lá o Senhor a dizer que, efectivamente
foi uma obra sua e depois vem lá mesmo no preâmbulo a dizer “obras feitas…
requalificação do adro da Igreja de Favões”. Portanto, a obra é sua, só que o
Senhor não pagou ao empreiteiro e ele faliu. Já agora também gostaria de saber
Senhor Presidente, se o empréstimo, já está negociado ou não. Se não está
negociado, queria saber se o Senhor Presidente está à espera que os juros
baixem. Já se sabe que isso não vai acontecer, bem pelo contrário, já se sabe
que vão aumentar e por isso, quanto mais tempo esperar, os juros mais caros
serão, portanto, se efectivamente quer pagar, deveria agir já. Finalmente uma
última situação Senhor Presidente: eu já disse ao Senhor Dr. Manuel Rocha. É
por causa das actas; é evidente que eu dei uma vista de olhos mas, o Engº Bruno
só tomou conhecimento disso à bocado, eram 15 horas e portanto, a aprovação das
actas terá que ficar para uma próxima reunião porque há lá muitas coisas que
não estão em conformidade. Numa delas vem lá tudo escrito quando era para me atacar, mas quando
eu ripostei nada disso vem lá escrito. Por agora não era mais nada Senhor
Presidente.
PRESIDENTE DA CÂMARA – Vamos encerrar…
FERREIRA TORRES - Então o Senhor Engº Mota também já não fala! Desculpe
se não me deixa falar ele também não fala. Já terminou o tempo à muito.
PRESIDENTE DA CÂMARA - Eu disse que acabaram alguns tempos, não disse
que acabou tudo.
FERREIRA TORRES- desculpe Senhor Presidente, mas acabou, uma vez que não
me deixa falar, também não fala o Engº Mota. A lei é igual para todos. Aqui não
é só para a laranjinha C; aqui é para todos. Se o Senhor Presidente julga que
por estarem no governo coligados, aqui é igual, está enganado, pois eu aqui não
me coligo consigo nunca; não pense que eu vou dizer amém consigo. Nem pense
nisso. Faça o favor de entrar na ordem do dia. Eu já sei o que o Engº Mota vai
dizer. Mas se ele falar, Senhor Presidente, fica combinado que me dá a palavra.
FERREIRA TORRES – Em complemento daquilo que eu aqui disse, é que eu
digo alhos e vocês escrevem bogalhos; as opiniões ou se transcrevem ipsis verbis ou então não vale a pena. O
que eu disse Senhor Engº é o seguinte: eu sou escravo daquilo que digo, quando
me caçarem numa mentira, chamem-me mentiroso; eu nunca menti em nenhuma
reunião, nem sou capaz de mentir e o que eu disse sobre o Eng.º Luís Carvalho,
depois comprovou-se. O que aconteceu foi o seguinte: antes da situação do Eng.º
Luís Carvalho, já eu lhe tinha falado noutra situação e tinha dito que quem
vinha tomar conta de um lugar para a área do turismo era a Sra. Presidente de
Junta de Freguesia de Sobretâmega. Tudo isto se sabe porque há sempre quem dê
com a língua nos dentes. Não me diga Senhor Engº que não tem afilhados porque
eu não acredito, nem ninguém acredita, só se fosse da Lourinhã. Portanto, eu
bati na tecla certa em relação ao Engº Luís Carvalho; disse que era para ele,
não para chefe de divisão, mas para entrar para o lugar que estava aberto, que
estava em concurso. Senhor Engº, quando disse quem era o júri é evidente que,
eu até acho na minha modesta opinião, que o Senhor nem deveria fazer parte; a
lei dá-lhe essa faculdade é verdade, mas eu acho que para seu bem, não devia
fazer parte; quando eu me ri, foi quando referiu o nome do Engº Luís Ramos.
Agora vão requisitar o Eng.Luís Ramos à Assembleia da República para vir aqui
fazer de júri? Sabe senhor Engº, é que toda a gente estava à espera de
verificar quem era o júri. Estiveram a espera porque já à mais de 15 dias que
me ligaram e perguntaram: sabe quem é que vai para ai? Ao que eu respondi que
não fazia a menor ideia, pois nem tenho ido à reunião. Disseram-me que era um
tipo exterior à Câmara, e disseram-me o nome. Na minha opinião o Engº Luís
Carvalho tem todas as condições, porque já esteve em Baião nesse serviço, já
esteve aqui de assessor; é evidente que vocês dizem: ele que concorra, mas não
é isso que vocês querem, vocês querem é que venha mais um. Certo?
Período de intervenção do público
FERREIRA TORRES- O Sr. António Mendes disse que eu estou por dentro de
todo o processo, mas não é verdade o que o Sr. António Mendes diz: as bombas
foram licenciadas em nome do seu irmão e depois é que houve uma transferência
do projecto para outra entidade. Sobre a situação que o Sr. António refere em
relação ao terreno onde ele queria construir o armazém, é evidente que toda
aquela área da estrada -e ela não é assim tão estreita- passou por terreno que
ele cedeu. Quando o Sr. António fez o pedido eu mandei para os serviços
técnicos competentes e creio que foi aprovado o pedido de viabilidade não foi?
A partir daí não sei mais nada, que eu saí da Câmara. Sr. António Mendes, na
minha opinião, o Senhor deveria dirigir-se ao actual Presidente da Câmara,
expor o que acabou aqui de dizer, para ficar por escrito, e contar o que
efectivamente na altura, lhe foi dito e é verdade; fez-se isso em todo o
concelho: quando se fazia uma estrada nós não iríamos depois prejudicar quem
quisesse fazer lá uma obra com o terreno que retirávamos. Nós sempre
consideramos que o terreno que nós ocupávamos poderia fazer parte do
licenciamento. Na altura foi-lhe dada essa possibilidade de o fazer atendendo a
que deram aquele terreno, e tenho que o esclarecer, que não foi só aquele:
deram aquele que passa por baixo da minha quinta e também aquele que vem dar a
São Nicolau, porque isso não é roubar, isso é dar a possibilidade a quem cedeu
terrenos gratuitamente de poder construir aquilo que na altura precisava.”
Finda a
transcrição da reunião de 28 de Julho, retomo de novo o meu raciocínio.
Esta
Vossa forma de agir, do quero posso e mando, já levou a que eu tivesse votado
contra algumas actas.
Senhor
Presidente, no próximo dia 31 de Outubro, faz dois anos que ocorreu a tomada de
posse. Desde o início do mandato tenho-me mantido num estilo “low profile”,
propositadamente pouco interventivo, mas sempre atento a tudo o que se foi
passando ao longo destes dois anos.
Não tenho
ido a inaugurações: não fui a Banho e Carvalhosa quando aí se deslocou o Sr.
Ministro da Solidariedade Social, o meu amigo Dr. Pedro Mota Soares; não fui
este ano á inauguração da Agrival, onde esteve presente a Sra. Ministra da
Agricultura Dra Assunção Cristas, bem como não estive presente quando cá se
deslocou o Sr. Presidente da República. No feriado municipal, no Santuário da
Nossa Senhora do Castelinho, tenho lá ido, mas mantendo-me junto do povo, não
subindo ao altar, quando o podia fazer, por ser vereador. Não me desloquei
igualmente a inúmeras festividades para as quais fui convidado, assim como não
estive em nenhuma inauguração, mesmo naquelas situações de obras que já vinham
do meu mandato como Presidente de Câmara.
Esta
minha forma de proceder foi para não vir a ser acusado de sede de protagonismo,
de querer ofuscar o seu mandato e de querer aproveitamento politico. Tenho
deixado “passar” muitas situações, sem nada dizer.
Como já
disse acima dia 31 de Outubro faz dois anos que a maioria tomou posse. A partir
desse dia, entendo ser o momento de passar a ser mais interventivo e mostrar
que ainda estou “vivo” e com a mesma disponibilidade de sempre para falar com
todos aqueles que precisem de mim, uma vez que, as expectativas que eu tinha
quanto ao que iria ser feito por Vª Exª saíram bastante defraudadas e entendo
que o povo do Marco merece muito mais. Já chega de gastar dinheiro em assuntos
supérfluos, com atribuição de certos subsídios, que apenas servem para “encher
o olho” e deverão ser cortados. São inúmeras as situações em que é patente a má
gestão dos dinheiros públicos Algumas delas até se calhar de reduzido montante,
mas já diz o povo e com razão que “grão a grão enche a galinha o papo” e
“muitos poucos fazem muito”.
Está mais
do que na hora da maioria passar a preocupar-se por exemplo com quem passa mais
dificuldades, não tendo dinheiro, ao ponto de já não poderem comprar de comer,
ou até medicamentos de que tanto necessitam! Ou será que o Sr. Presidente
desconhece que esta é a realidade no nosso concelho?!
Eu
aconselhava o Sr. Presidente a começar a falar menos e a agir mais, pois “quem
muito fala pouco acerta”. E isto vem a propósito de diversas situações que têm
ocorrido ao longo destes dois anos de mandato, mas mais concretamente, no que
respeita a uma situação bem específica: numa reunião passada eu solicitei ao
Sr. Presidente que verificasse a situação em que estão colocados alguns
outdoors, que se encontram a impedir por exemplo, nalguns locais, a passagem
pelo passeio de uma cadeira de rodas. Na altura solicitei que o Sr. Presidente
procedesse à sua alteração. Na última reunião ordinária, de 13 de Outubro, a
resposta que o Sr. Presidente me deu sobre o assunto, foi de que tais outdoors
tinham sido licenciados em 2004. Ora bolas! Mas a questão aqui não era saber
quando tinham sido licenciados, mas sim resolver o problema que a sua má
colocação provoca. É a Câmara quem licencia a sua colocação, como tal, a todo o
tempo, pode e deve não renovar a referida licença, sugerindo um local mais
adequado.
Gostaria
também aqui de referir mais uma situação caricata que ocorreu na inauguração da
Sede da Associação dos Combatentes do Ultramar, pois apesar de não ter ido,
como já havia dito anteriormente mantenho-me atento e tudo se sabe. Quando aí
chegou e começou a discursar o Senhor Presidente fez questão de frisar que não
poderia demorar-se muito tempo pois ainda tinha que se deslocar para mais
quatro locais. Curiosamente, findo o discurso, acabou por ficar no local ainda
muito tempo, seguramente para cima de meia hora, em desconsideração pelas
pessoas que o aguardavam nos outros locais.
Mas há
mais exemplos semelhantes, aquando da marcação de uma Assembleia-Geral para
eleições da Confraria do Anho Assado, que se realizou no Restaurante Silva em
Sobretâmega, tiveram os presentes que esperar pelo Senhor Presidente para cima
de 2 horas, o que causou mal estar em muitos. Aliás, o acto eleitoral foi mesmo
impugnado pelo Senhor Joaquim Madureira, por não respeitar o previsto nos
estatutos, o que levou á marcação de uma nova data. Tal como já lhe foi
referido na ultima reunião, para evitar estas situações desagradáveis, o Senhor
Presidente podia e deveria delegar noutros Vereadores a representação da
Câmara, em dias em que existam diversos convites em simultâneo.
Oportunamente
começarei a dar algumas respostas nos blogs, se os seus administradores assim mo
permitirem.
Uma vez
que o Sr. Presidente, por norma não cumpre o que a lei diz no respeitante ao
prazo de aprovação das actas, estando as mesmas geralmente em atraso, tendo
ainda em consideração que também não fazem constar das mesmas, na íntegra o
conteúdo das propostas do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres, apenas
as colocando em anexo à acta, o que considero ser ilegal, iremos passar a reproduzir
as mesmas na internet, nos blogs, para desta forma todos os cidadãos
interessados poderem ficar a saber o que tem sido feito, o que tem sido
sugerido, por este Movimento.
Mais
solicito que o presente texto faça parte na íntegra da acta que vier a ser
lavrada desta reunião ordinária.
Marco de
Canaveses, 27 de Outubro de 2011
O Vereador do
Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,
_________________________
(Avelino Ferreira Torres)
DIFERENDO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DO MARCO DE CANAVESES
E A DIRECÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Na última
reunião de Câmara fomos confrontados logo no início no período de antes da
ordem do dia com uma extensa informação do Senhor Presidente respeitante a um
diferendo existente entre a Câmara Municipal e a Direcção dos Bombeiros,
exibindo documentação trocada entre as duas entidades.
Tal
informação durou mais de uma hora a ser relatada, pois teve também
contra-respostas por parte do Sr. Engenheiro José Agostinho Sousa Pinto, actual
vereador do Partido Socialista, quando o seu comunicado foi posto em causa,
pelo Senhor Presidente,
O
vereador Avelino Ferreira Torres do Movimento Marco-Confiante também entrou no
debate dizendo que, pela documentação que tinha sido mostrada e lida pelo
Senhor Presidente, a tomada de posição da Câmara teria sido legal. Mas para
ficar devidamente esclarecido solicitou que lhe fossem dadas cópias da
correspondência trocada entre as duas entidades, para assim fazer uma análise da
situação de forma mais cuidada e desapaixonada. Mais referiu que chegou a
passar no local, tendo-se apercebido que na rua Engº Edgar Cardoso, a poucos
metros da Rua Amália Rodrigues, existia uma fita, de cor vermelha e branca, do
lado esquerdo da referida artéria, no sentido sul-norte, e uma placa que dizia,
salvo erro “Ajude os Bombeiros. Estacione no parque.”. Como ia para uma
consulta de oftalmologia, em virtude de um tratamento que está a fazer aos
olhos por falta de visão, e ia a ser conduzido, não se apercebeu de mais nada.
Alguns
dias depois, não pode agora precisar quantos, passou no mesmo local e verificou
que tinha desaparecido a tal fita vermelha, assim como os aludidos dizeres, e
estavam, do mesmo lado, um contentor que tinha escrito “Parque: ajude os
bombeiros”. Pelo que fomos surpreendidos com todo o teor da informação do Sr.
Presidente.
No
decorrer do debate entre o Sr. Presidente e os vereadores, a uma dada altura
fez referência da incerteza ainda existente acerca do facto de o referido local
onde está o parque ser público ou privado, pois ainda se encontram a fazer
averiguações, ao que o vereador Avelino Ferreira Torres interviu dizendo que o
terreno onde está actualmente a funcionar um local de estacionamento, para
angariação de fundos para os bombeiros, era sem margem para dúvidas um local
privado, pois aquando do protocolo feito entre a Câmara Municipal, da qual era
Presidente na altura, e a família Mendes da Silva, essa parcela de terreno
confrontava com o terreno aqui em causa e é propriedade da firma M2S.
Na altura
o Senhor Presidente em tom empolgado afirmou que a ser privado como se
justificava então o facto de no referido local existirem postes de iluminação
pública? Então deveria ser o privado a pagar e não a Câmara.
Perguntamos
aqui e agora o seguinte: em qualquer loteamento, as ruas e os passeios são
utilizados por viaturas e cidadãos, e como tal são do domínio público, e assim
sendo não é normal e suposto que no local em apreço os mesmos não tenham
iluminação?!
Se
porventura o Senhor Presidente entende que, por uma questão de economia, deve
desligar a luz, pode fazê-lo. Mas entendemos que desligar a luz na sua
totalidade seria um convite á marginalidade.
Também
nos foi informado que existe um contrato de comodato entre as partes no qual
estão plasmadas as condições da referida utilização
Em
resumo… continuamos a reafirmar o que na reunião do dia 13 foi dito pelo
vereador Ferreira Torres em nome do Movimento Marco-Confiante: a actuação
levada a cabo pela Camara cumpriu a lei, mas… entendemos que a actuação do Sr.
Presidente foi rigorosa demais e, como já temos alertado ao longo do mandato,
para uns é mel, para outros é fel! Isto para referir que a forma e o local como
o Senhor Presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros foi
citado não foi a mais cordial; então não teria sido mais correcto ter sido
feito um telefonema, ou o envio de um email a solicitar a sua presença nos
Paços do Concelho?!
Já que se
fala em mel e fel colocamos a seguinte questão: então o Senhor Presidente não
se preocupa com dezenas de viaturas, gruas e outros equipamentos que se
encontram em diversas artérias do concelho em evidente estado de abandono e
degradação?! Não determina por acaso a lei prazos para que se proceda à sua
remoção?! Claro que sim. Nós e o Senhor sabemos que sim. Então porque não
cumpre a lei?
Se o
Senhor quiser verificar que o que aqui dizemos corresponde à verdade, não
precisa sequer de se ausentar da área urbana da cidade. E já que estamos com a
“mão na massa” perguntamos porque razão não toma a mesma atitude que teve para
com os bombeiros e não manda retirar um arco de iluminação das Festas do divino
salvador em Tuías que se encontra localizado junto do monumento de Nossa
Senhora, e que ocorreram na primeira semana do passado mês de Agosto?
Senhor
Presidente: será que o senhor consegue dormir descansado, embora resida no
Porto, tendo conhecimento de que os bombeiros possuem uma escada que está
inoperacional à muito tempo e que o nosso concelho, e principalmente na área
urbana da cidade, tal equipamento é muito útil em casos de acontecer alguma
catástrofe, e que só esse equipamento poderá solucionar tais problemas?!
Mais
solicitamos que o presente texto faça parte na íntegra da acta que vier a ser
lavrada desta reunião ordinária.
Marco de
Canaveses, 27 de Outubro de 2011
Os Vereadores do
Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,
________________________ _______________________
PROPOSTA
Os vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres vêm pela presente propor o seguinte:
Tendo em consideração que os bombeiros detêm uma escada Magirus, que se encontra inoperacional;
Considerando ainda que tal equipamento é de suma importância para que os Bombeiros possam acorrer e dar solução a situações mais complicadas e extremas, sobretudo na área urbana da cidade, por aí se localizarem, normalmente, os edifícios de maior altitude;
Tendo finalmente em conta que a Associação Humanitária dos Bombeiros, como é do conhecimento publico, se encontra internamente numa situação financeira que a impede de levar a cabo e de por em prática muitos projectos e ideias que possui;
PROPOMOS que a Câmara Municipal delibere proceder à atribuição de um subsídio, à referida corporação, no valor de quatro mil euros a fim desta proceder á reparação do referido equipamento.
Mais solicitamos que a presente proposta faça parte na íntegra da acta que vier a ser lavrada desta reunião ordinária.
Marco de Canaveses, 27 de Outubro de 2011
Os Vereadores do Movimento Marco-Confiante com Ferreira Torres,
__________________________ _______________________
(Avelino Ferreira Torres) (Bruno Magalhães)
